A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou a reunião para votar o Orçamento deste ano para depois do Carnaval. O presidente da comissão, deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), agendou para terça-feira […]
DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos
O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que qualquer brasileiro possa se manifestar sobre projetos […]
Áudio: Conselho Nacional de Educação aprova diretrizes sobre celulares nas escolas
O Conselho Nacional de Educação aprovou as diretrizes operacionais para a aplicação da Lei 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares nas escolas de educação básica. A presidente da Comissão […]
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros compareçam ao Senado. Um dos requerimentos pede a […]
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido (PL 592/2025) foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que manifestou […]
Áudio: Esperidião Amin quer sustar demarcações de terras indígenas em Santa Catarina
O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu em Plenário que seja votado um projeto de decreto legislativo (PDL 717/2024), de autoria dele, que suspende as demarcações de terras indígenas em duas […]
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgamentos virtuais e solicitar julgamentos presenciais, […]
Áudio: Terras indígenas: senadores pedem retomada da votação da PEC do marco temporal
Senadores pediram ao novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que a proposta de emenda à Constituição que define o marco temporal de demarcação […]
Áudio: Parlamentares esperam acordo com STF para retomar votações no Congresso
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, vão se reunir na quinta-feira (27) com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para tratar […]
Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência
O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou trabalho remoto. A possibilidade […]