O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105, que mantém disponível para todo o ano de 2025 o crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão liberado […]
Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161 milhões vão para as […]
Vídeo: Violência doméstica: servidoras públicas federais passam a ter direito à remoção prioritária
Servidoras públicas federais que sofreram violência doméstica passam a ter direito à remoção prioritária que garanta um local de trabalho longe do agressor, protegendo sua integridade física. A novidade foi […]
Senado votará oito acordos internacionais
O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a esses acordos foram aprovados pela Câmara dos Deputados nesta semana. […]
Áudio: Ampliada vacinação contra dengue para doses próximas do vencimento
Vacinas que têm validade até meados de abril serão destinadas a ampliar o público-alvo da imunização no país, hoje estabelecido entre 10 e 14 anos e em locais com maior […]
Áudio: Eficiência da Consultoria de Orçamentos é lembrada em sessão de homenagem
Uma sessão especial no Plenário do Senado celebrou nesta quinta-feira (20) os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle. A Conorf, composta por servidores especializados, presta suporte técnico […]
Áudio: Projetos de combate à violência contra a mulher poderão ter prioridade
Um projeto de resolução do Senado (PRS 5/2025), apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), prevê que propostas relacionadas ao combate à violência contra a mulher tenham prioridade na pauta do […]
Vídeo: Sessão especial destaca relevância da atuação da Consultoria de Orçamentos
O Senado fez uma sessão especial nesta quinta (20) para comemorar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle. A Conorf fornece suporte técnico aos legisladores na complexa […]
Plenário homenageia 30 anos da Consultoria de Orçamentos do Senado
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado Federal foi criada em 1994 com o objetivo de prestar apoio técnico aos parlamentares na elaboração e fiscalização do Orçamento. […]
Áudio: Relator na CCJ pretende votar mudanças nas regras já paras as próximas eleições
Duas matérias em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverão ter impacto nas eleições do ano que vem. O projeto de lei complementar do novo Código Eleitoral (PLP […]