O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a esses acordos foram aprovados pela Câmara dos Deputados nesta semana.
As matérias serão analisadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e, depois, pelo Plenário do Senado. Veja os projetos que serão votados PDL 234/2021
tratado de extradição entre Brasil e Marrocos; PDL 163/2022
acordo com o Mercosul sobre bens apreendidos do crime organizado; PDL 266/2023
Acordo Internacional do Café de 2022; PDL 479/2023
ajustes no acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos para viagens de turismo e de negócios; PDL 227/2024
ajustes no acordo entre Brasil e Singapura para evitar a dupla tributação; PDL 261/2024
acordo entre Brasil e Polônia para evitar a dupla tributação; PDL 268/2024
acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Finlândia; e PDL 292/2024
acordo da Comunidade Ibero-Americana para facilitar o trânsito de especialistas e profissionais em 22 países. Com Agência Câmara Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)