Relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos – OEA), Pedro Vaca Villareal esteve nesta semana em Brasilia, […]
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e estocagem de combustíveis para a Agência Nacional do […]
Áudio: Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas é uma das prioridades do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para o país. O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos dentro […]
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que hoje é feito […]
Vídeo: Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade
A Constituição garante licenças para quem se torna pai ou mãe como direitos dos trabalhadores. O tempo da licença-maternidade é fixada em 120 dias, já a licença-paternidade precisa ser regulamentada […]
CAS analisa incentivo a vacinas e remédios contra o câncer
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei que busca alavancar a produção e a distribuição de vacinas e remédios contra o câncer no país. […]
Áudio: Debate aponta avanços e discute melhorias no orçamento de ações para mulheres
Representantes dos Ministérios das Mulheres, da Justiça e do Planejamento participaram, nesta quarta-feira (12), de audiência pública sobre o orçamento destinado a programações e políticas públicas para as mulheres. Priorização […]
Vídeo: Ao retomar trabalhos, CCJ já terá 32 propostas prontas para votação
Nos próximos dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar os trabalhos, escolhendo o presidente do novo biênio. Mas a CCJ já tem 32 medidas prontas para votação. […]
Vídeo: Orçamento 2025 prevê R$ 277 milhões em ações específicas para mulheres
Boa parte dos recursos destinados a ações para mulheres no Orçamento previsto para este ano (PLN 26/2024) é fruto de emendas parlamentares e prevê aplicação em políticas públicas de combate […]
Áudio: Dia Mundial do Rádio: o companheiro que nunca sai do ar
O Dia Mundial do Rádio é comemorado anualmente em 13 de fevereiro. Com mais de 100 anos de história, o rádio foi desafiado pelo avanço tecnológico a se reinventar. E […]