O projeto que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em votação […]
Áudio: Primeira PEC de 2025 garante correção do Fundo Constitucional do DF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 1/2025), do senador Izalci Lucas (PL-DF), estabelece que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) deve ser reajustado anualmente com base na […]
Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo
Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dificuldades para realizar políticas de longa duração […]
Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025
O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz parte das 25 propostas que o governo […]
Áudio: Presidente da CPI das Bets defende melhor identificação de apostadores
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou, na segunda-feira (10), que vai criar uma plataforma digital para centralizar os dados das pessoas que são excluídas ou […]
Áudio: Izalci Lucas apresenta PEC para blindar Fundo Constitucional do Distrito Federal
A primeira proposta de emenda à Constituição apresentada no Congresso em 2025 é do senador Izalci Lucas (PL-DF). A PEC 1/2025 determina que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja […]
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno
O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos (PL 9.133/2017). O objetivo principal da matéria, aprovada na Câmara […]
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV
Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV (PL 5.688/2023), aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (11). O texto detalha as ações […]
Vídeo: Representante da OEA recebe relatório em reunião com integrantes da CPMI do 8/1
O relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca Villarreal, reuniu-se nesta quarta (12) com parlamentares que participaram da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro. A […]
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA
Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. Durante o encontro, os parlamentares entregaram a Vaca […]