O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da União”. Em discurso na abertura do Encontro de Novos Prefeitos […]
Áudio: Projeto que define novas regras para o transporte coletivo aguarda análise da Câmara
Aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado no final de 2024, o novo marco legal do transporte público coletivo urbano (PL 3.278/2021) aguarda pela tramitação na Câmara dos Deputados. O […]
Cancelada reunião da CPI da Manipulação de Apostas
Foi cancelada a reunião desta terça-feira (11) da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que estava prevista para as 15h. O relator da comissão, senador Romário (PL-RJ), apresentaria […]
Áudio: Mara Gabrilli alerta para impactos da saída dos EUA e da Argentina da OMS
Retirada dos países da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciada em janeiro, deve se concretizar no período de um ano. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) adverte para risco na cooperação internacional […]
Vídeo: Conselho de Comunicação defende regulação das redes e educação midiática
O fim das políticas de verificação, anunciado recentemente pelas plataformas americanas como Facebook e Instagram, foi debatido no Conselho de Comunicação do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10). A regulação […]
Áudio: Projeto altera limites para enquadramento no Simples
O Senado aprovar a atualização da tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. Aprovado em 2022 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PLP 127/2021 […]
Vídeo: Novo relatório do Código Eleitoral prevê 20% de cotas para mulheres
Uma nova versão do relatório sobre a reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021) já está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma das principais alterações prevê a […]
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros, pode ganhar um novo marco legal ainda este ano. O […]
Áudio: Regulamentação de vídeos sob demanda é urgente, aponta CCS
O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reuniu nesta segunda-feira (10) para debater a regulamentação do mercado de vídeos sob demanda, das chamadas plataforma de streamings. Os participantes da audiência […]
CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais
Em debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), promovido na tarde desta segunda-feira (10), os conselheiros disseram que o encerramento de programas de moderação de conteúdo em […]