A regulação do setor de Vídeo sob Demanda no Brasil, conhecido também como Vídeo on Demand (VoD), foi o tema da audiência pública promovida nesta segunda-feira (10) pelo Conselho de […]
Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas
Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que eles sejam oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de […]
Áudio: CPI da Manipulação de Apostas ouve relatório na terça-feira
O relatório final da CPI da Manipulação de Apostas deve ser apresentado nesta terça-feira (11). Instalada em abril de 2024, a comissão monitora investigações policiais sobre manipulação de resultados no […]
Áudio: Romário apresenta relatório à CPI da Manipulação de Apostas nesta terça
O relatório final da CPI da Manipulação de Apostas deve ser apresentado nesta terça-feira (11). Instalada em abril de 2024, a comissão monitora investigações policiais sobre manipulação de resultados no […]
Áudio: Coronel pede fim de ”demonização” das emendas parlamentares
Um dos maiores desafios para a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024) será conciliar as necessidades orçamentárias dos municípios com a exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Áudio: CPI das Bets: Soraya Thronicke diz que há pressões pelo fim das investigações
Relatora da CPI das Bets, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirma que há pressões pelo fim das investigações conduzidas por essa comissão parlamentar de inquérito. Mas ela também disse que […]
Áudio: Pix: projeto que prevê devolução de recursos desviados em golpes está na CTFC
Está em tramitação no Senado o PL 133/2022, projeto de lei segundo o qual os bancos devem tomar medidas para recuperar os valores extraviados em golpes com o Pix. O […]
Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência pública nesta segunda-feira (10). Os debatedores apontaram a necessidade, […]
Áudio: Política para acolhimento de animais resgatados em desastres volta ao Senado
O Senado volta a analisar o projeto que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências e desastres, como rompimento de […]
Vídeo: Ao vivo: Conselho de Comunicação Social debate vídeos sob demanda – 10/2/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)