A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou duas mensagens da Presidência da República que autorizam a contratação de empréstimos externos para beneficiar o estado do Piauí: a MSF […]
Vídeo: Comissão de Segurança rejeita mudança nas regras de prisão em flagrante
Na reunião desta terça-feira (26), a Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou projeto que buscava ampliar situações de flagrante delito (PL 1.052/2022). O parecer foi encaminhado à Comissão de Constituição e […]
CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca de R$ 1,8 bilhão) entre o governo do […]
Áudio: Vai a Plenário projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades
Em reunião nesta terça (26), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o PL 5.102/2023, projeto de lei que transforma dois centros federais de educação tecnológica — os de […]
Áudio: CAE adia para a tarde desta terça votação de projeto que renegocia dívidas rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a tarde desta terça-feira (26) a votação do projeto de lei que trata da renegociação de dívidas rurais. O PL 5.122/2023 ainda passa […]
Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS
Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos […]
CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça (26), o projeto de lei que […]
Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (26), o reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital nacional dos monólitos, em razão das formações rochosas de granito que o […]
Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção
Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta segunda-feira (26). O objetivo é estimular […]
Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à capacitação de policiais penais e servidores do […]