A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecimentos sobre operações realizadas com o Banco Master. O […]
Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (26), em votação final, projeto que inclui no calendário turístico oficial do Brasil as datas das romarias do município […]
CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante
A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentativa de homicídio e homicídio. A proposta previa […]
Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas Gerais e Rio de Janeiro, em […]
Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que abrange 13 cidades e se direciona ao […]
CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O […]
Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o […]
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre outras — receberão o benefício em até 30 dias […]
Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí
A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqueológico local. Sancionada pelo presidente […]
MP libera R$ 30 bilhões para compra de táxis e carros de aplicativos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiamento do Programa Move Brasil. O dinheiro será […]