Durante coletiva à imprensa após a sessão de votação de medidas do ajuste fiscal pelo Plenário, nesta quinta-feira (19), o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que acredita ser […]
Votação do Orçamento fica para 2025, informa Angelo Coronel
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA – PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que o seu relatório sobre a matéria será apreciado no ano […]
Vídeo: Documentário que mostra caminho da reforma tributária estreia neste sábado
Neste sábado (21), às 22h, a TV Senado lança um documentário sobre o caminho até a aprovação da reforma tributária. Iniciativas como essa estiveram em discussão no Congresso Nacional ao […]
Vídeo: IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para estabilizar dívida pública
A Instituição fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou nesta quinta-feira (19) o seu último relatório de acompanhamento das contas públicas de 2024. O estudo alerta que o Brasil precisa registrar […]
Vídeo: Senadores aprovaram permanência do Pronampe e recursos para o Pé-de-Meia
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Pronampe (PL 6.012/2023 – SCD). Pelo texto, […]
Áudio: Aprovada transferência de componentes nacionais em contratos de petróleo
Projeto de lei (PL 3.337/2024) enviado pelo governo federal e aprovado em regime de urgência no Senado amplia participação nacional na cadeia produtiva de petróleo e gás e cria benefícios […]
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em […]
Áudio: Senado aprova projeto que assegura recursos para Pronampe e Pé-de-Meia
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (19) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Pronampe […]
Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), criticou a transferência da gestão do Porto de Itajaí, administrado pelo município há 25 anos, para a autoridade […]
Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo
O projeto que altera a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás e que estabelece incentivos fiscais para o setor naval foi aprovado no Senado nesta quinta-feira […]