O projeto que altera a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás e que estabelece incentivos fiscais para o setor naval foi aprovado no Senado nesta quinta-feira […]
Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia
Os senadores aprovaram projeto que facilita os empréstimos bancários aos pequenos negócios (PL 6.012/2023 – SCD), com recursos para garantia desses financiamentos aos micro e pequenos empresários. Além disso, permite o […]
Áudio: CTFC: Propagandas deverão avisar se mostrarem imagens alteradas
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (18) o projeto que obriga peças publicitárias a informarem quando exibirem imagens de pessoas modificadas digitalmente (PL 997/2023). De acordo com […]
Áudio: Senado aprova criação da campanha ‘Setembro da Paz’
O Projeto de Lei 480/2020, aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18), institui a Campanha “Setembro da Paz”, com o objetivo de incentivar ações voltadas à promoção da paz […]
Áudio: Sancionada a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional para pets
A Lei 15.046/2024, sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (18), autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, para reunir informações sobre os donos e os pets, inclusive para […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 19/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Em audiência na CDH, Elisa Larkin, viúva de Abdias Nascimento, lembra sua luta
Elisa Larkin, viúva de Abdias Nascimento, participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na quarta-feira (18). Em sua fala, Larkin destacou o envolvimento do companheiro com pautas como […]
Áudio: Vai à sanção criação de adicional da CSLL para multinacionais instaladas no Brasil
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 3817/2024), do deputado federal José Guimarães (PT-CE), que institui o adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para multinacionais instaladas […]
Áudio: Projeto que define local de cobrança de ISS sobre guincho segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 92/2024, projeto de lei complementar que prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no […]
Áudio: Vai à CCJ projeto sobre consulta à vítima antes de revogação de medida protetiva
O PL 3.749/2023 é um projeto de lei que visa reforçar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. Seu texto determina que a decisão de revogar medida protetiva de […]