O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder Barbalho, sobre a carreira de profissionais de educação do […]
Vídeo: Vai à CCJ projeto que prevê afastamento imediato de agressor de criança
O projeto que prevê a adoção de medida protetiva de distanciamento entre o agressor e a criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência (PL 2.671/2024) recebeu nesta quarta (18) […]
Vídeo: Senado aprova restrição de telefone celular nas escolas
O projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de aparelho celular em sala de aula e também durante o recreio e o intervalo entre as aulas foi aprovado em Plenário, […]
Áudio: Senado adia votação do texto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
O Senado suspendeu nesta quarta-feira (18) a votação do projeto que cria um código de defesa do contribuinte (PLP 125/2022). A proposta premia o bom pagador e pune o chamado […]
Áudio: Restrição de uso de celulares por alunos em escolas vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. As exceções são as de fins pedagógicos […]
Vídeo: Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um […]
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (18) e segue para […]
Áudio: Projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência segue para sanção
Proposta (PL 2.687/2022) aprovada no Senado segue determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para avaliação biopsicossocial da deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O diabetes […]
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para custear a carteira de […]
Aprovado acordo com a China para produção de satélites
O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e segue para promulgação. O protocolo constante do […]