O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) […]
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, projeto de lei de iniciativa do Ministério Público da União (MPU) que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público […]
Senado libera empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento em Parintins (AM)
O Plenário autorizou nesta quarta-feira (18) o Estado do Amazonas a contrair empréstimo de US$ 70 milhões, cerca de R$ 440 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com […]
Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas
Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de […]
Senado ratifica renovação de acordo sobre sede brasileira da OMPI
A renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (18), na forma do relatório […]
Aprovado exame para identificar fibrodisplasia ossificante progressiva em bebês
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que torna obrigatória a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrodisplasia ossificante progressiva (PL 5.090/2020). Essa doença tem […]
Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/2020 – Emendas da CD). As emendas […]
Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). A proposta vai à sanção. […]
Sessão do Congresso desta quinta é cancelada
Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19). O anúncio do cancelamento foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na […]
Vídeo: Comissão de Educação discute abordagem do agronegócio em livros didáticos
O agronegócio é abordado de maneira negativa na maioria dos livros didáticos. É o que constatou a pesquisa ‘De olho no material escolar’, que foi discutida pela Comissão de Educação […]