A suspeita de que mulheres possam estar fazendo falsas denúncias de violência doméstica foi discutida em audiência sobre o aprimoramento da Lei Maria da Penha. No debate, realizado nesta segunda-feira […]
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei (PL 4.614/2024), que faz parte do pacote de medidas econômicas enviado pelo governo […]
Áudio: Atualização de Política de Defesa Nacional é aprovada em comissão mista
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência aprovou o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC), favorável aos novos textos da Política de Defesa Nacional, da Estratégia Nacional de […]
Áudio: CAE vai analisar projeto de crédito facilitado para empreendedores idosos
O projeto de lei que visa facilitar a concessão de crédito para empreendedores com mais de 60 anos de idade (PL 5.853/2023) avançou em sua tramitação no Senado. A matéria […]
Áudio: Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP
O projeto de lei que prevê o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas (PL 5.427/2023) avançou em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável […]
Áudio: CAE vai analisar compensação a microempresas por salário-maternidade
O projeto (PL 2.641/2024) permite a dedução do montante a mais pago pelos salários-maternidade do valor total de contribuições previdenciárias devidas por microempresas e empresários de pequeno porte. Já aprovado […]
Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou reportagem segundo a qual tribunais de todo o país […]
Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou reportagem segundo a qual tribunais de todo o país […]
Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão conjunta do Congresso marcada […]
Congresso prevê votar Orçamento de 2025 nesta quinta, mas data pode mudar
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é o único item na pauta da sessão conjunta do Congresso marcada para começar às 10h, desta quinta-feira (19). Mas […]