O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. As alíquotas dos novos tributos criados […]
Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033
O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em […]
Áudio: É preciso definição sobre florestas públicas não destinadas, diz pesquisadora
A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas promoveu na semana passada uma audiência pública para discutir soluções para a proteção e o uso sustentável das florestas públicas não destinadas — áreas […]
Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e uma série de […]
Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de apoiar a requalificação e a recuperação da […]
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária, iniciada com uma […]
‘Imposto do pecado’: veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é que a cobrança extra — popularmente conhecida como […]
Áudio: Paim: 2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde 2015
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (16) para discutir aprimoramentos na aplicação da Lei Maria da Penha, que completou 18 anos de existência. O […]
Áudio: Dívidas dos estados e corte de gastos estão na pauta desta semana
O destaque da pauta desta terça-feira (17) é a renegociação da dívida dos estados com a União — o Propag (PLP 121/2024). Os senadores podem votar ainda a regulamentação do […]
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça
Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão […]