O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STF) (MSF 56/2024). A mensagem recebeu 51 […]
Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira como presidente e vice-presidente do Tribunal […]
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o setor e cria o Sistema […]
Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024, que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 12/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024). O presidente do colegiado, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate direito à mobilidade segura – 12/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate direito à mobilidade segura – 12/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ex-treinador de clube da Série B nega irregularidades em CPI
A CPI das Apostas Esportivas ouviu na quarta-feira (11) o ex-treinador do clube Nova Cidade, do Rio de Janeiro, Ede Vicente Ferreira Júnior. Ele foi convocado para esclarecer fatos sobre […]
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado […]