A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu na noite desta quarta-feira (11) a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024, após mais de sete […]
Vídeo: Eduardo Braga complementa parecer e negocia ajustes na reforma tributária
Nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um complemento ao relatório lido na reunião anterior da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante as 24h de vista coletiva […]
Sessão do Congresso é cancelada para garantir votação da reforma tributária
A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (12) foi cancelada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Uma nova sessão será agendada para votar o projeto da Lei […]
Plenário votará regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira
A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia — período em que os projetos são votados —, tendo em vista o prolongamento […]
CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a instalação de tecnologia em celulares para que eles tenham, no acionamento de emergência, […]
Subcomissão propõe tornar alfabetização na idade certa uma política de Estado
Tornar a alfabetização na idade certa uma política de Estado foi o encaminhamento do relatório final aprovado nesta quarta-feira (11) pela Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (Ceidcerta). A […]
Marcos do Val volta a criticar decisões de Moraes sobre seu mandato
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a sua atuação […]
Vídeo: Projeto obriga planos de saúde a oferecer atendimento por telefone a idosos
O projeto de lei que obriga os planos de saúde privados a oferecerem atendimento por telefone aos idosos (PL 4.803/2023) está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto, […]
Plínio critica proposta do governo de extinguir isenção de IR por doença grave
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), pontos do pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a medida que isenta do […]
Áudio: Ações de recuperação da Caatinga seguem para Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto (PL 1.990/2024) define como principais objetivos […]