Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. É que o presidente da República, Luiz Inácio […]
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A norma reduz incentivos tributários hoje […]
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a expansão do crime e a demanda por respostas […]
Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas fossem aproveitados em outras empresas públicas. De acordo com […]
Áudio: Isenção do IR e taxação de bets são destaques da CAE em 2025
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou 73 proposições em 2025, entre projetos de lei, pareceres e requerimentos. Foram 43 reuniões realizadas, consolidando um dos anos mais produtivos do colegiado […]
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 2025, foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial […]
Áudio: Leila destaca prêmio vencido por Caio Bonfim e Maria Clara Pacheco
O marchador Caio Bonfim e a atleta do taekwondo Maria Clara Pacheco foram eleitos atletas do ano no Prêmio Brasil Olímpico de 2025. A presidente da Comissão de Esporte (CEsp), […]
Áudio: Procuradora da Mulher do Senado analisa pesquisa sobre violência contra mulheres
A procuradora da Mulher do Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE), afirmou que o dado mais impactante da última Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, lançada no fim de novembro […]
Áudio: Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a sugestão de um projeto de lei (SUG 12/2021) para tornar inafiançáveis os crimes de pedofilia (PL 6.382/2025). O relator, senador Eduardo Girão […]
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.318, que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos órgãos do Poder Executivo federal. […]