A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou Relatório de Acompanhamento Fiscal sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as perspectivas para 2027. O PLN 2/2026 prevê redução da dívida, mas para a […]
Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião do colegiado para votar a proposta de usar […]
Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção
As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), aprovado nesta semana […]
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (PL) 1.116/2026, […]
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção presidencial. O PL 715/2023, de […]
Vídeo: Senado Aprova: Proibição de assédio a consumidores por parte dos bancos
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que proíbe bancos e empresas de crédito de assediarem […]
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master
Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas investigações sobre o Banco Master. Girão apoiou a decisão […]
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que amplia as obrigações do Sistema Único de Saúde (SUS) no […]
Áudio: Vai ao Plenário redução obrigatória de chumbo em produtos vendidos no Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a redução do limite máximo permitido de chumbo em produtos vendidos no Brasil. O PL 3428/2023, da Câmara dos Deputados, […]
Áudio: Projeto prevê uso de faixa exclusiva por veículo com pessoas com deficiência
O Senado vai analisar um projeto que define como diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana a possibilidade de uso de faixa exclusiva do transporte coletivo por veículos que transportarem […]