A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elétricos e outros meios […]
Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas
O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributários. Entre as propostas está o projeto que permite que […]
Plenário analisa na terça piso para professores e benefícios tributários a filantrópicas
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, a medida provisória que assegura piso salarial de R$ 5.130,63 para os professores da educação básica pública em […]
Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável
Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A proposta tem como objetivo […]
Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026
Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela Biblioteca do Senado em 2026. O debate foi […]
Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de […]
Áudio: Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a Lei 15.409, de 2026, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher. […]
Áudio: Governo veta destinação de valores de multas ao fundo de segurança pública
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto (PL 2.234/2023) que destinava 5% do valor arrecadado com multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança […]
Áudio: Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara
Aprovada pelos deputados na última terça-feira (19), a minirreforma eleitoral (PL 4.822/2025) passará agora pelo crivo do Senado. O texto limita a multa por prestação de conta irregular, amplia prazo […]
Áudio: Instituição Fiscal Independente lança relatório sobre orçamento para 2027
A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou Relatório de Acompanhamento Fiscal sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as perspectivas para 2027. O PLN 2/2026 prevê redução da dívida, mas para a […]