A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou projeto que regulamenta a relação de emprego entre árbitros e auxiliares com as federações esportivas (PL 864/2019). O texto prevê férias e 13º salário […]
Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mensagens com os nomes de Marcello […]
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça – 11/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as disputas judiciais que envolvam qualquer relação […]
CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados (PL 2.490/2023). […]
Vídeo: Ao vivo: Audiência sobre proteção e uso de Florestas Públicas Não Destinadas – 11/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). Agora essa […]
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura – 11/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
IBGE pesquisará vício em bets, diz ministra da Saúde
Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que considera grave o impacto […]
CCT aprova Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024). O texto aprovado foi […]