A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024). O texto aprovado foi […]
Vídeo: Ao vivo: Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais – 11/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 11/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros. O texto foi apresentado […]
Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Projeto de Lei (PL 2.338/2023), de autoria do senador Rodrigo […]
CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas participarem de regimes tributários especiais e […]
CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024). O projeto, […]
CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na […]
Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a inscrição do nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 2.285/2023). A proposta veio […]
Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental
Foi confirmada em turno suplementar nesta quarta-feira (11) a aprovação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do projeto que prevê meia-entrada para pessoas com deficiência na taxa de visitação e […]