O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), destacou a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o […]
Vídeo: Senado lança versão em braile do Guia da Lei Maria da Penha
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado lançou nesta terça-feira (10) uma versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha. O iniciativa faz parte da campanha 21 Dias de […]
Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de saúde, escolas e creches alertando a […]
CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do crime de perseguição, quando ocorre contra mulheres, para […]
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.434/2024, que regulamenta a criação, a emissão, o registro, a comercialização e a gestão de tokens […]
Áudio: Nomes para diretorias do Banco Central seguem para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou nesta terça-feira (10) Nilton José Schneider, Izabela Correa e Gilneu Astolfi para as diretorias de Política Monetária, de Relacionamento, Cidadania e […]
Vídeo: Atletas olímpicos e paralímpicos são homenageados no Senado
O Senado promoveu uma sessão especial nesta terça-feira (10) para homenagear os atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024, em Paris. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que autoriza cooperativas a oferecerem serviços de telecomunicações, como internet banda larga (1.303/2022). O texto veio […]
Kajuru celebra acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de exportação entre o Mercosul e a União Europeia, […]
Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que prevê benefícios para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio que prestarem monitoria para os colegas (PL […]