A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna obrigatória nas escolas a instalação de alarmes conectados com os serviços públicos como bombeiros, polícia e Samu. […]
Áudio: Plenário vai analisar financiamento da economia criativa por fundos regionais
O PLC 134/2017 foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e segue para análise do Plenário em regime de urgência. O texto autoriza o […]
CSP estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que permite a aplicação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha no caso […]
Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor nos casos de violência doméstica contra […]
Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e uma série […]
CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência
Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência (PL 496/2020). […]
Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). O texto também privilegia o setor de carvão […]
Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equivalente ao sistema vigente para os […]
Acesso facilitado a dados de tornozeleira eletrônica para polícia e MP avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que facilita, à polícia e ao Ministério Público, o acesso a dados de monitoramento de condenados ou investigados […]
CDR aprova recursos de fundos constitucionais para economia criativa
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que permite que recursos dos fundos constitucionais sejam destinados à economia criativa. A proposta, da Câmara […]