Os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com […]
Áudio: Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza
O projeto de lei que, entre outras medidas, assegura a crianças e adolescentes o direito de acesso a áreas naturais saudáveis e equilibradas e também à educação baseada no meio ambiente […]
Vídeo: Comissão mista aprova medida provisória que zera a ‘taxa das blusinhas’
A MP 1.357/2026, medida provisória que zera a chamada “taxa das blusinhas”, foi aprovada nesta quarta (2) pela comissão mista encarregada de analisá-la. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi a relatora […]
Zenaide defende fim da escala 6×1 e diz que medida beneficia mães solo
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 […]
Zequinha Marinho cobra investigação de denúncias contra Moraes
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) anunciou apoio a pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar […]
Cleitinho: Senado precisa dar andamento a pedidos de impeachment de Moraes
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), defendeu que o Senado dê andamento aos pedidos de impeachment apresentados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Senado aprova política nacional para minerais críticos e estratégicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Projeto de Lei (PL) 2.780/2024 prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de […]
Áudio: Projeto prevê apoio individualizado para pessoas com deficiência que trabalham
O projeto de lei que prevê incentivo ao apoio individualizado para as pessoas com deficiência ou doença rara que trabalham (PL 1.532/2023) recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (2) na Comissão de Direitos […]
Comissão mista adia votação da MP dos profissionais que trabalham com motos
A comissão mista que analisa a MP 1.360/2026 cancelou a reunião desta quarta-feira (2), na qual estava prevista a votação dessa medida provisória. A MP medida retira — para mototaxistas, […]
Acordo sobre dívida da República do Congo com o Brasil vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que autoriza acordo de reestruturação de dívida da República do Congo com o Brasil, no valor de US$ 9,9 milhões, em alinhamento com […]
