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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 13)

Plenário prorroga apoio a pessoas com deficiência e à luta contra o câncer

02/09/2026 raadvocacia

Os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com […]

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Áudio: Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza

02/09/2026 raadvocacia

O projeto de lei que, entre outras medidas, assegura a crianças e adolescentes o direito de acesso a áreas naturais saudáveis e equilibradas e também à educação baseada no meio ambiente […]

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Vídeo: Comissão mista aprova medida provisória que zera a ‘taxa das blusinhas’

02/09/2026 raadvocacia

A MP 1.357/2026, medida provisória que zera a chamada “taxa das blusinhas”, foi aprovada nesta quarta (2) pela comissão mista encarregada de analisá-la. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi a relatora […]

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Zenaide defende fim da escala 6×1 e diz que medida beneficia mães solo

02/09/2026 raadvocacia

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 […]

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Zequinha Marinho cobra investigação de denúncias contra Moraes

02/09/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) anunciou apoio a pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar […]

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Cleitinho: Senado precisa dar andamento a pedidos de impeachment de Moraes

02/09/2026 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), defendeu que o Senado dê andamento aos pedidos de impeachment apresentados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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Senado aprova política nacional para minerais críticos e estratégicos

02/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Projeto de Lei (PL)  2.780/2024 prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de […]

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Áudio: Projeto prevê apoio individualizado para pessoas com deficiência que trabalham

02/09/2026 raadvocacia

O projeto de lei que prevê incentivo ao apoio individualizado para as pessoas com deficiência ou doença rara que trabalham (PL 1.532/2023) recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (2) na Comissão de Direitos […]

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Comissão mista adia votação da MP dos profissionais que trabalham com motos

02/09/2026 raadvocacia

A comissão mista que analisa a MP 1.360/2026 cancelou a reunião desta quarta-feira (2), na qual estava prevista a votação dessa medida provisória.  A MP medida retira — para mototaxistas, […]

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Acordo sobre dívida da República do Congo com o Brasil vai à promulgação

02/09/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que autoriza acordo de reestruturação de dívida da República do Congo com o Brasil, no valor de US$ 9,9 milhões, em alinhamento com […]

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