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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 12)

80 anos da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral terão sessões especiais

02/09/2026 raadvocacia

O Senado terá sessões especiais para comemorar os 80 anos da Diretoria-Geral (Dger) e da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Casa. Os requerimentos para as homenagens (RQS 641/2026 e RQS […]

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Randolfe: votação da PEC do fim da escala 6×1 acontecerá até outubro

02/09/2026 raadvocacia

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta quarta (2) que a intenção da base aliada é votar a proposta que acaba com a escala de trabalho […]

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Áudio: Aprovadas regras previdenciárias em comum para países de língua portuguesa

02/09/2026 raadvocacia

Os senadores e senadoras aprovaram nesta quarta-feira (2) um acordo que permitirá aos trabalhadores que transitam entre os países de língua portuguesa somar o tempo de contribuição num país para […]

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Áudio: Punição mais rigorosa para furto de combustíveis é aprovada no Senado

02/09/2026 raadvocacia

Foi aprovado em Plenário o projeto de lei que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil (PL 1.482/2019). […]

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Plenário aprova mudanças na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil

02/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em regime de urgência (RQS 665/2026), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, que faz alterações na estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]

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Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro

02/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de saúde ou delegacias, para casos de estupro e outras formas […]

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Áudio: CCJ aprova fim da escala 6×1 e limite de 40 horas semanais de trabalho

02/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que limita a jornada dos celetistas a 40 horas semanais e prevê dois dias […]

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Senado aprova prioridade para futebol feminino na política de esporte

02/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na equidade de oportunidades. O […]

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Vai à sanção repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

02/09/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, montante […]

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Vídeo: Eleições 2026: saiba como identificar notícias falsas nas redes sociais

02/09/2026 raadvocacia

Em meio às desinformações compartilhadas nas redes sociais durante o período eleitoral, o cidadão conta com ferramentas simples para verificar o que é verdadeiro ou falso. Assista ao vídeo. Fonte: […]

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