O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de […]
Sancionado o Marco Legal dos Seguros
O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de […]
Vídeo: Regulamentação da inteligência artificial volta à pauta do Plenário
A regulamentação da inteligência artificial (PL 2.338/2023) volta à pauta do Plenário nesta terça (10). Na mesma sessão, os senadores devem analisar o Programa de Aceleração da Transição Energética (PL […]
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reforma tributária: armas e munições devem pagar mais impostos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (11) o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O texto […]
Vídeo: Debatedores defendem lei que permite troca de créditos a receber por títulos públicos
A Instituição Fiscal Independente (IFI) reuniu especialistas na segunda-feira (9) para discutir a securitização de ativos como forma de ampliar o investimento público. Uma lei complementar sobre esse assunto, a […]
Vídeo: CAE sabatina indicados para diretoria do Banco Central nesta terça
Nilton José Schneider David, Izabela Moreira Correa e Gilneu Francisco Astolfi Vivan, indicados como diretores do Banco Central, serão sabatinados nesta terça (10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A indicação foi […]
Áudio: Braga diz que a regulamentação da reforma tributária deve reduzir sonegação e ações judiciais
O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, projeto de lei complementar PLP 68/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que as mudanças feitas no texto aprovado pela Câmara […]