A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equivalente ao sistema vigente para os […]
Acesso facilitado a dados de tornozeleira eletrônica para polícia e MP avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que facilita, à polícia e ao Ministério Público, o acesso a dados de monitoramento de condenados ou investigados […]
CDR aprova recursos de fundos constitucionais para economia criativa
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que permite que recursos dos fundos constitucionais sejam destinados à economia criativa. A proposta, da Câmara […]
Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024, que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e amplia a Reserva […]
Vídeo: CCJ define emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial em homenagem aos atletas olímpicos e paralímpicos – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a proposta, que prometia simplificação e redução da […]
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução
O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a história do país, com profundas transformações e enfrentamento de desafios complexos durante esse período. […]
Vídeo: CDR define emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de exportação entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) […]