A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de renda e da contribuição à […]
Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a Capitão Leônidas Marques, no Paraná, o […]
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso
Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação […]
Vídeo: Ao vivo: CSP ouve Lewandowski sobre combate ao crime organizado – 3/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI analisa atualização da Política Nacional de Mobilidade Urbana – 3/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Regra para exploração de energia elétrica offshore tem votação adiada na CI
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou a votação do PL 576/2021 (Substitutivo – CD), que trata do aproveitamento de energia eólica offshore para expandir a produção de eletricidade no país. Offshore é […]
Vídeo: TV 3.0 precisa ser mais inclusiva, aponta Conselho de Comunicação
O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações compartilhadas pelos usuários, apontou audiência pública do Conselho […]
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210, de 2024), com algumas condições. Dino havia suspendido a execução […]
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado
Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogados que sofrem ameaça, coação ou violência […]
Vídeo: Mesa do Congresso estudará mudanças no Conselho de Comunicação
A Mesa do Congresso Nacional vai analisar mudanças no Regimento do Conselho de Comunicação Social. A proposta de alterações no conselho, formado por representantes da sociedade e dos meios de […]