A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes […]
CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023, que proíbe planos de saúde privados de excluírem cobertura a doenças e lesões preexistentes […]
CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas de carência […]
Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020, que regulamenta a profissão de cuidador. O texto do senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu […]
Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023, que estimula doações para fundos patrimoniais que apoiam instituições educacionais e de […]
Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de renda e da contribuição à […]
Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a Capitão Leônidas Marques, no Paraná, o […]
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso
Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação […]
Vídeo: Ao vivo: CSP ouve Lewandowski sobre combate ao crime organizado – 3/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI analisa atualização da Política Nacional de Mobilidade Urbana – 3/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)