O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-feira (2), com início às 16h. O senador Carlos […]
CSP ouve ministro da Justiça sobre combate ao crime organizado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para apresentar os planos do ministério e as ações de enfrentamento ao crime […]
Áudio: Vai a Plenário acordo que torna Brasil sede da Corte Permanente de Arbitragem
O acordo para que o Brasil seja uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA) é o assunto do PDL 386/2022 — projeto de decreto legislativo que recebeu parecer […]
Áudio: Protocolo para abrigos emergenciais de refugiados passa na CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (27) o projeto do senador Alessandro Vieira (MSD-SE) que prevê a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais, destinado a pessoas […]
CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior
A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação da influenciadora digital Virgínia Fonseca e do ex-BBB […]
Áudio: Lei que facilita acesso a crédito rural pelo Pronaf já está em vigor
O Executivo sancionou na quinta-feira (28) a lei que permite uso do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) (Lei […]
CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. […]
Áudio: Sancionada criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (28) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais (Lei 15.035, de 2024). Originada de uma […]
MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte (MP 1.277/2024). O auxílio tem o valor de […]
Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ […]