A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou esta semana o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Com regras para redes sociais, aplicativos, […]
CCS debaterá sistemas TV 3.0 e DTV+ em audiência pública nesta segunda-feira
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional se reunirá em audiência pública nesta segunda-feira (2), a partir das 9h30, para debater o sistema de TV aberta orientado a […]
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana
As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA — PLN 26/2024). O […]
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento até quarta
As comissões permanentes do Senado se reúnem na terça (3) e quarta-feira (4) para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA — […]
CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde
Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o que proíbe planos privados de […]
Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas
Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei que obriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tutelar e o Ministério Público sobre casos […]
Áudio: Subfinanciamento prejudica candidaturas de mulheres e negros indica audiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma audiência pública nessa quinta-feira (28) para fazer um balanço das eleições municipais sob a ótica de gênero e raça. Estiveram presentes diversas […]
Vídeo: Sessão destaca diversidade das normas da ABNT
Quem já redigiu ou está redigindo um trabalho acadêmico conhece um pouco da importância da ABNT. A Associação Brasileira de Normas Técnicas é responsável por padronizar a produção em muitos […]
Vídeo: Comissão sobre 200 anos da Confederação do Equador é prorrogada
A Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai funcionar até julho de 2025, a pedido da presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Iniciada em 1824, no Nordeste, […]
Vídeo: Grupo Parlamentar Brasil-Israel lança livro com produção legislativa
O Grupo Parlamentar Brasil-Israel lançou um livro, nessa quinta-feira (28), que reúne fotos e produções legislativas dos últimos dois anos. A obra será distribuída a autoridades e formadores de opinião. […]