O PL 1.504/2019 é um projeto de lei que destina os bens de quem morre sem deixar herdeiros a serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Seu texto recebeu parecer […]
Áudio: Regulamentação da inteligência artificial: votação fica para terça
O relatório da comissão temporária do Senado sobre a regulamentação da inteligência artificial (PL 2338/2023) deverá ser votado na terça-feira (3). A data foi definida após mudanças no parecer do relator, […]
Áudio: Subcomissão propõe medidas para fortalecer o setor de ativos ambientais
A Subcomissão Temporária do Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros aprovou o relatório final com recomendações para o Poder Executivo e o Tribunal de Contas da União (TCU). Entre elas, mais […]
Vídeo: Candidaturas femininas, negras e LGBTQIA+ são discriminadas dentro dos partidos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta quinta-feira (28), as eleições municipais deste ano sob a ótica de gênero e de raça. Os participantes da audiência pública mostraram que, […]
Vídeo: Agenda de votações: Pacheco anuncia prioridades até o fim do ano
Em entrevista coletiva depois da reunião de líderes, nesta quinta-feira (28), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco listou as prioridades de votação da Casa até o final do ano. Entre as […]
Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados
Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unânimes ao afirmar que a regulamentação da reforma tributária, […]
Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei
Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024, publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. A norma, assinada pelo presidente Luiz […]
Vídeo: Pacote fiscal: governo calcula economia de R$ 70 bilhões
Economia de R$ 70 bilhões em dois anos: este é o cálculo do governo federal com o pacote de ajuste nas contas públicas que foi apresentado ao presidente do Senado, […]
Vídeo: Pacheco: pacote de corte de gastos deve ser votado até o fim do ano
Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (28), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que o pacote de corte de gastos proposto pelo governo deve ser votado […]
Áudio: Pacote fiscal é apresentado ao Senado e será prioridade até o fim do ano
Na reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira (28), o novo pacote fiscal do governo foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, relatou, […]