Produtos que possuem potencial negativo sobre a saúde devem ter alíquotas de impostos mais altas. Essa é a conclusão dos debatedores ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira […]
Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O parlamentar, que é o relator do colegiado, […]
Áudio: Na CAS, debatedores apontam efeitos das mudanças nos tributos para a saúde
Os efeitos da regulamentação da reforma tributária na saúde da população foi tema de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (28). Entre os tópicos discutidos, […]
Vídeo: Senado Discute: Condenado por violência doméstica pode ficar inelegível
Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) pode proibir que pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra mulher possam concorrer a cargos eletivos (PLP 197/2024). Se aprovada, a inelegibilidade […]
Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (28), após reunião de líderes, que o Senado fará um esforço concentrado nas próximas três semanas, que antecedem o recesso parlamentar, […]
Na CDH, debatedoras protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política
Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (28) para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municipais foi marcada por protestos contra a discriminação […]
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou totalmente o projeto (PL 5.332/2023), que dispensa aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável de reavaliações periódicas. A mensagem de […]
Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o relatório final da subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos). No texto, o presidente da […]
Áudio: Vai à Câmara cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência
O PL 3.595/2019 é um projeto de lei que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de […]
Áudio: Instrução com regras para apresentar emendas é aprovada na CMO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (27) uma instrução normativa com as regras sobre o processo de apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025. A medida […]