Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da CCDD – 27/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente – 27/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta proibe elementos infantis em apostas online
Um novo projeto apresentado no Senado busca proibir estratégias comerciais que possam atrair crianças e adolescentes em plataformas de apostas online. O PL 4.390/2024, de autoria do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), […]
Fernandin OIG nega ser dono do Jogo do Tigrinho; delegados explicam esquema de bets
A CPI das Bets colheu, na terça-feira (26), os primeiros depoimentos sobre os impactos das empresas de apostas na economia brasileira e supostas associações criminosas. Dois delegados, que investigaram a […]
Áudio: Senado aprova criação de cadastro nacional de animais de estimação
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que autoriza o poder Executivo a instituir o cadastro nacional de animais domésticos (PL 2.230/2022). O objetivo da proposta, que segue para […]
Áudio: Senado aprova novo regime disciplinar para a Polícia Federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que institui um novo regime disciplinar para os policiais federais (PL 1.734/2024). O texto trata, entre outros itens, do que […]
Áudio: Penas para crimes cometidos em ambientes escolares podem ser agravadas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto (PL 1.678/2023) que determina o endurecimento de penas para crimes cometidos dentro ou nas proximidades de escolas. De […]
Girão defende mais transparência para a execução orçamentária
Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou a apresentação de projeto para aumentar a transparência e o controle no Orçamento. Girão classificou o atual sistema de emendas parlamentares […]
Áudio: Comissão aprova reembolso se passageiro desistir da viagem por força maior
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto (PL 1.444/2024), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986), para impedir a cobrança de multas em caso de retificação […]