A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional do capim dourado. O PL 3.356/2021, da Câmara […]
Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores repassados pelo Fundo […]
Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação da […]
CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação
Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações para fundos patrimoniais que apoiam instituições educacionais e de […]
Aumento de pena para crime cometido em escola avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escolas. O PL 1.678/2023, do senador Astronauta Marcos […]
CE debaterá ‘viés político e ideológico’ em livros didáticos contra o agronegócio
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) aprovou o requerimento (REQ 106/2024 – CE) apresentado conjuntamente pelos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para debater o […]
Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos
Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei, que foi sancionada […]
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior
A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. Após receber parecer favorável do senador Astronauta […]
CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos trabalhistas aos trabalhadores de cooperativas, como previsão de jornada de trabalho, sindicato […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Segurança Pública analisa projetos de lei – 26/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)