Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica
Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de pessoa monitorada ou de área geográfica, de forma a […]
Vídeo: Ao vivo: CE avalia incluir transporte e merenda para institutos federais – 26/11/24
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Vídeo: Ao vivo: CAE avalia grantia de recursos para proteção a crianças – 26/11/24
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Vídeo: Ao vivo: CCJ aborda o desenvolvimento regional na reforma tributária – 26/11/24
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Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia os 35 anos da Convenção dos Direitos da Criança – 26/11/24
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Vídeo: Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final – 26/11/24
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Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam dispensados arbitrariamente. A proposta (PL 1.175/2024) prevê que […]
Vídeo: CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso – 26/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão contribuição da União dos Escoteiros para cidadania e solidariedade
Em sessão especial na segunda-feira (25), o Senado comemorou a União dos Escoteiros do Brasil (UEB). O escotismo é um movimento mundial que tem como missão contribuir para a educação […]