O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão das enchentes no Rio Grande do Sul (MP […]
Áudio: Comissão aprova que EBC divulgue conteúdos audiovisuais na internet
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) deve ter a missão de implantar e operar serviços de distribuição de conteúdo audiovisual pela internet, com foco na veiculação de obras de produtoras […]
Áudio: CRE aprova anteprojeto para modernizar a legislação aduaneira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto para uma nova legislação aduaneira. A minuta foi proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que acolheu sugestões dos […]
Vídeo: Comissão Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher – 13/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate reforma tributária e regimes específicos – 13/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CRE aprova Maria Izabel Vieira para embaixadora na Eslovênia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Maria Izabel Vieira para o cargo de embaixadora do Brasil na Eslovênia. A indicação, […]
Áudio: Comissão quer campanhas de prevenção de doenças em emissoras públicas
As emissoras de rádio e TV públicas, educativas e comunitárias devem veicular mensagens informativas durante três minutos diários sobre a prevenção de doenças. É o que diz projeto de lei […]
Áudio: CI aprova diretrizes para equipamentos de uso coletivo nas cidades
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) para incluir diretriz de política urbana relativa […]
Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades
Avançou o projeto de lei que tipifica como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a utilização da publicidade oficial para promoção de autoridades ou servidores públicos (PL 1.731/2023). Com substitutivo […]
CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças
Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram nesta quarta-feira (13) uma proposta da Câmara dos Deputados que obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem informações […]