A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e virtual de bancos e empresas de […]
Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão distribuir conteúdo audiovisual pela internet, inclusive por meio […]
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna obrigatório extintor de incêndio com pó ABC em veículos. O […]
Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico oficial brasileiro. O evento, realizado no município […]
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de […]
Sancionada a regulamentação da clonagem de animais
Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024, que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones de animais, especialmente os criados […]
Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasil. Ele citou como exemplo o assassinato de […]
CCDD adia votação de proteção a crianças em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. O PL 2.628/2022, […]
Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção […]
Izalci alerta para avanço do crime organizado
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da estrutura institucional brasileira”. Para ele, o fortalecimento de […]