Odair Cunha tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em cerimônia nesta quarta-feira (20) com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais de revestimento no Brasil. De […]
CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações mais amplas aos prejudicados por derramamento de óleo no meio […]
Vídeo: CAS aprova reajuste do piso para médicos; texto vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) vários projetos de lei na área da saúde. Um deles é o PL 1.365/2022, que prevê reajuste para o […]
Vídeo: CCJ aprova Benedito Gonçalves para cargo de corregedor nacional de Justiça
Por 21 votos a 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça, a quem […]
Áudio: Vai ao Plenário projeto que protege crianças de violência doméstica no exterior
O projeto de lei que desobriga autoridades brasileiras de ordenar o retorno de crianças e adolescentes ao país estrangeiro de residência habitual quando houver indícios de violência doméstica naquele local […]
CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) as indicações de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de […]
Áudio: Vai à Câmara projeto de novo piso para médicos e cirugiões-dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou parecer favorável, nesta quarta (20), ao projeto de lei que estabelece um novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas, de […]
Áudio: Vítimas de violência doméstica podem ter benefício emergencial
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que cria o “Auxílio Recomeço” para mulheres vítimas de violência doméstica em vulnerabilidade econômica […]
Áudio: Sugestão de reajuste nas bolsas do Mais Médicos passa a tramitar como projeto
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) transformou em projeto de lei a sugestão legislativa de reajustar em até 100% as bolsas do programa Mais Médicos (SUG 17/2026). […]