A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) a Sugestão Legislativa de proibir o abate de jumentos em todo o território nacional. O texto estabelece […]
Áudio: Senado vai analisar sugestão legislativa que isenta militares do Imposto de Renda
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acolheu uma sugestão legislativa que isenta os militares do pagamento de Imposto de Renda (SUG 6/2026). O relator, senador Hermes Klann […]
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências científicas entre as ações de promoção da parentalidade positiva — […]
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS). Trata-se de uma política para garantir […]
CRE fará debate sobre proibição de BPC para refugiado sem situação confirmada
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicita refúgio de ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) antes que haja […]
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos ou impactos econômicos […]
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países em investigações e processos penais. O texto, assinado em […]
Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas no Japão, Omã, Vietnã, Albânia, Bahamas e Belize. A […]
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia […]
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo […]