O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista nesta terça-feira (5) que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) deverá ser aprovada até o início de dezembro. Ele também […]
Áudio: CAE aprova incluir institutos federais de ensino em programas de transporte e merenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na semana passada (29) a inclusão de escolas federais nos programas de transporte e de merenda escolar (PL 3.096/2024). A autora, senadora Professora […]
Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento, para priorizar […]
Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de Parkinson (PL 2.434/2019). A matéria […]
Áudio: G20 Social vai reunir sociedade civil organizada no Rio de Janeiro
Antes da reunião da cúpula do G20 em 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, representantes da sociedade civil organizada vão discutir proposições levantadas durante todo o ano […]
Áudio: Proposta insere educação política e cidadania no currículo das escolas
O Plenário poderá votar um projeto de lei (PL 4.088/2023) que insere na grade curricular a educação política e os direitos da cidadania. A Comissão de Educação (CE) já aprovou […]
Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro
O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico. A proposta permite que […]
Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri
As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do juiz, caso entre em […]
Vídeo: Ao vivo: Plenário vota regulamentação do mercado de crédito de carbono – 5/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Plenário vota regulamentação do mercado de crédito de carbono – 5/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)