O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A iniciativa é […]
Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. A Lei 15.013, […]
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro que envolve bens e matérias-primas […]
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na retomada da cena […]
Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água
Já está em vigor a Lei 15.012, de 2024, que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. O objetivo […]
Vídeo: Congresso recebe cúpula de presidentes de Parlamentos do G20
Durante esta semana, o Congresso Nacional recebe a 10ª Edição do P20, com o tema Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável, de 6 a 8 de novembro. […]
Áudio: Plenário votará regulamentação do mercado de carbono e conscientização sobre Parkinson
O Plenário do Senado deverá votar nesta terça-feira (5) a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), que vai permitir que empresas e países compensem as emissões do gás do […]
EBC: representantes apontaram falta de recursos e desvalorização do jornalismo
Representantes dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relataram nesta segunda-feira (4) os problemas enfrentados nos últimos anos pela estatal, como a falta de trabalhadores e a desvalorização do […]
Áudio: Livraria do Senado volta à Feira do Livro de Porto Alegre após enchentes do RS
A 70ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre conta com um estande da Livraria do Senado com mais de 200 títulos disponíveis a preço de custo. A decoração […]
Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministérios
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os […]