A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou no dia 30 de outubro um projeto de lei que determina a aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades (PLS […]
Áudio: Debatedores defendem regulamentação do streaming com valorização nacional
As plataformas de vídeo sob demanda, que formam o setor de streaming, devem ter sua atuação no Brasil regulamentada, com valorização e priorização da produção independente brasileira e com defesa […]
Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras
Para melhorar a qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado no Senado propõe a exigência de aprovação em banca […]
Áudio: Projeto define critérios para fornecimento de remédios não incluídos na lista do SUS
Está em análise no Senado projeto de lei que define os requisitos para que estados e municípios forneçam medicamentos não incluídos nas listas do SUS (PLP 149/2024). O projeto estabelece […]
Projeto cria sistema de ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli […]
Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru
Um projeto em análise pelo Congresso (PLN 36/2024) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O projeto prevê o remanejamento de R$ 15,4 […]
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem […]
Vídeo: Sessão pelos 45 anos do Semesp destaca papel do ensino superior privado
Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (4) celebrou os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp). A entidade foi fundada em […]
Áudio: CAS vai analisar proposta que incentiva prática de atividade física por idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai analisar o projeto (PL 4.974/2023), que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O objetivo é incentivar […]
Áudio: Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto (PL 1.889/2022), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que obriga as empresas de telefonia celular a divulgarem alertas sobre o […]