A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria alimentícia em audiência pública realizada na […]
Áudio: CCJ avaliará uso de recursos de multas para custear CNH de baixa renda
A carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá ser custeada pelos recursos oriundos de multas de trânsito. É o que prevê o projeto de lei (PL 3.965/2021) aprovado na […]
Áudio: Lei da campanha Outubrinho Rosa já está em vigor
Está em vigor desde quarta-feira (30) a Lei 15.009, de 2024, que institui a campanha Outubrinho Rosa. Essa campanha tem o objetivo de prevenir doenças entre meninas e adolescentes, estimulando as famílias a […]
Áudio: Ministra das Mulheres apresenta ao Senado campanha ‘Feminicídio Zero’
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (31), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apresentou a campanha “Feminicídio Zero”. A iniciativa tem o objetivo de engajar […]
Áudio: Vai à Câmara projeto de incentivo para centros de treinamento olímpicos
A Comissão de Esporte (Cesp) deu parecer favorável ao PL 2.828/2021, projeto de lei que estimula as iniciativas de “construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento de modalidades esportivas […]
Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional
A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasileira. O Senado homenageou na quinta-feira (31) o […]
Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores
Reunidos nesta quinta-feira (31) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacientes diagnosticados com a doença sofrem com as condições […]
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br. A opção de cadastro pelo Google será extinta. Com a mudança, três cenários […]
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência contra a mulher, como explicou a ministra do Ministério […]
Vídeo: CSP debate Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas – 31/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)