O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que, segundo ele, “aplicam tratamento desigual para casos semelhantes”. Ele comparou […]
Comissão de juristas aprova anteprojeto de lei sobre processo estrutural
A comissão de juristas criada para elaborar um anteprojeto de lei sobre o processo estrutural aprovou nesta quinta-feira (31) o relatório final do desembargador federal Edilson Vitorelli. O texto estabelece […]
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional – 31/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional – 31/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reforma eleitoral de 2017 sobre elas. Para o parlamentar, o […]
Áudio: Sigilo da identidade de testemunha em caso grave vai à Câmara
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a chamada reserva da identidade das testemunhas para preservar o sigilo e proteger a integridade física do […]
Áudio: CCJ aprova autorização especial de trânsito para trator e máquinas agrícolas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma autorização especial de circulação no trânsito para tratores e maquinário agrícola. O senador Marcos Rogério (PL-RO) diz que a redação atual […]
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República durante os ataques de 8 de janeiro […]
Izalci: Anulação das condenações de José Dirceu é ‘colapso ético’
Em discurso no Plenário na quarta-feira (30), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de anular todas as condenações de […]
Zequinha diz que negar licença a Petrobras ‘promove miséria’ na região NO
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou o Ibama, durante pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), por negar a Petrobras a licença para explorar a Margem Equatorial brasileira em busca de petróleo. […]