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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1409)

Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção

30/10/2024 raadvocacia

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual (estupro ou exploração sexual). A proposição, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Brasil pode ganhar exame nacional de proficiência em Libras

30/10/2024 raadvocacia

O Brasil pode ganhar um exame nacional para proficiência em Libras, a língua brasileira de sinais. É o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Laércio defende relatório sobre programa de aceleração da transição energética

30/10/2024 raadvocacia

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), relatório apresentado por ele ao projeto que institui o programa de aceleração da transição energética (Paten). O PL 327/2021 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Após silêncio em depoimento, tio de Paquetá pode ter sigilo quebrado por CPI

30/10/2024 raadvocacia

Na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, o depoimento do jogador Lucas Paquetá programado para esta quarta (30) foi transferido para 3 de dezembro. O segundo depoente, Bruno […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Aprovada na CAS criação do exame nacional de proficiência em Libras

30/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto (PL 4312/2019) que cria o Exame Nacional de Proficiência em Libras. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Piso salarial de R$ 8.472 para zootecnistas vai à Câmara

30/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 2.816/2023 que estabelece em seis salários mínimos o piso para os formados em zootecnia. O projeto do senador […]

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Humberto Costa: Brasil seguirá com recordes nos níveis de emprego

30/10/2024 raadvocacia

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), não ter dúvidas de que o país “seguirá na linha dos recordes de níveis de emprego”. Ele lembrou que o […]

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Tio de Lucas Paquetá fica em silêncio e CPI quer quebra de sigilo

30/10/2024 raadvocacia

Amparado por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bruno Tolentino, tio do jogador de futebol Lucas Paquetá, optou pelo silêncio nesta quarta-feira (30) durante oitiva na Comissão Parlamentar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ aprova porte de arma para fiscais do Ibama, ICMBio e Funai

30/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) o porte de arma de fogo para fiscais da Funai, do Ibama e ICMBio (PL 2.326/2022). De acordo com […]

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Áudio: Vai à Câmara projeto de avaliação anual da política climática do país

30/10/2024 raadvocacia

O PL 4.816/2019, projeto de lei que exige a avaliação anual do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e dos planos de ação para a prevenção e controle do desmatamento nos biomas, foi aprovado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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