O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi […]
Áudio: Senado autoriza aporte de R$ 500 milhões para a agricultura familiar
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 2.750/2024) que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações para operações do Programa Nacional de Fortalecimento […]
Áudio: Senado aprova repasses da União para as Apacs, de assistência aos condenados
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 173/2020) que permite à União repassar recursos, incluindo os do Fundo Penitenciário, para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, instituições […]
Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento
O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que se encontrou, na tarde desta quarta-feira (30), com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal […]
Girão defende contagem pública de votos e aponta eleição apertada em Fortaleza
Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto que estabelece o voto impresso e a contagem pública dos votos […]
Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal (PRS 111/2023). De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o […]
Áudio: Senado aprova dispensa de reavaliação para incapacidade permanente
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável (PL 5.332/2023). O texto determina que segurados do […]
Lucas Barreto critica decisão do Ibama sobre petróleo na foz do Amazonas
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), criticou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de arquivar o […]
Áudio: Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o texto alternativo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais (PL 6212/2023), com CPF e […]
Chico Rodrigues defende ampliação do setor aéreo na Amazônia
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a aprovação do projeto de lei que permite a operação de voos domésticos por companhias aéreas estrangeiras na Amazônia […]