O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira (30). O parlamentar afirmou que o município, sua cidade natal, […]
Vídeo: CEsp vota prioridade para esportes carentes de estrutura – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAS analisa metas de erradicação da pobreza – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária
O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma […]
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para punir de forma mais rigorosa quem produzir, divulgar, […]
Áudio: CAE analisa subsídio para transporte aéreo na Região Norte
O Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) poderá subsidiar o querosene de aviação na Região Norte. É o que estabelece projeto de lei (PL 4.388/2023) que pode ser votado na […]
Vídeo: Regulamentação da reforma tributária: debatedores aplaudem simplificação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na terça-feira (30) a primeira das 11 audiências públicas previstas para debater a regulamentação da reforma tributária. Entre os convidados, Bernard Appy, […]
Áudio: Audiência na CCJ sobre regulamentação da reforma tributária destaca avanços
Na primeira audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para discutir o projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), os participantes destacaram os pontos positivos do texto aprovado […]
Bittar questiona decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todas as condenações do […]