Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de “ativismo político-ideológico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também voltou a defender a […]
CSP debate Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) fará audiência pública na quinta-feira (31), às 14h30, para discutir os serviços e a assistência às famílias de pessoas desaparecidas. O debate terá foco […]
Áudio: Aprovada isenção até 2031 para navegação de cargas no NO e NE
O projeto que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante para as regiões Norte e Nordeste (PL 1.765/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta […]
Áudio: Senado aprova R$ 2 bi para auxílio a pescadores e agricultores gaúchos
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 1.237/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações de socorro e reconstrução no Rio […]
Áudio: Deolane Bezerra não depõe na CPI da Manipulação de Jogos
A influenciadora Deolane Bezerra e o empresário Darwin Filho não depuseram à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta terça-feira (29). Ambos obtiveram habeas corpus no Supremo Tribunal […]
Áudio: Aprovado projeto que estende ensino Libras para pais e alunos ouvintes
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) o PL 6284/2019, que obriga os sistemas de ensino a oferecer acesso ao aprendizado da Língua Brasileira de Sinais (Libras) a […]
Aprovada isenção de taxa de navegação até 2031 para Norte e Nordeste
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na navegação de cargas com origem ou […]
Especialistas elogiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta […]
Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta […]
Marinho critica governo e destaca rejeição do PT nas urnas
O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou o governo e o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o parlamentar, há uma desconexão evidente entre as […]